O Orçamento Participativo (OP) 2015/2016 vai destinar à Região Norte, aproximadamente, R$ 19 milhões para obras a serem deliberadas pela comunidade. O anúncio foi feito durante a abertura regional do OP, na última quinta-feira, dia 18, no ginásio da Escola Municipal Tristão da Cunha, no bairro Planalto.
O evento contou com a participação de mais de 500 pessoas. Estiveram presentes líderes comunitários, moradores da região e representantes de creches conveniadas com a Prefeitura, presença motivada pela inclusão dessas instituições no processo a partir desta edição. Agora, as creches conveniadas podem solicitar obras de reforma e ampliação de suas unidades.
Outra novidade para o OP 2015/2016 é a criação do Orçamento Participativo da Criança e do Adolescente – OPCA. O OPCA é uma iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte, que visa estimular a formação para a cidadania desde a infância e a adolescência. O modelo vai seguir os princípios do OP Regional. Os alunos vão definir as ações ou intervenções prioritárias para a escola e vão eleger a Comissão de Acompanhamento - COMFORÇA Escolar. O primeiro OPCA envolverá mais de 1,4 mil estudantes das Escolas Municipais Francisco Magalhães Gomes, bairro Vila Clóris e Jardim Felicidade, localizada no bairro Jardim Felicidade, na região Norte. Ao todo, serão 10 mil alunos de 16 Escolas Municipais de Belo Horizonte envolvidos no OPCA.
A abertura do evento ficou por conta do Secretário de Administração Regional Municipal Norte, Elson Alípio Junior. Ele deu as boas-vindas aos presentes e falou sobre o importante momento de democracia que o OP representa para a cidade. Em seguida, foram exibidos dois vídeos mostrando o histórico do OP e depoimentos de moradores que participam ativamente do processo. A Secretária Municipal Adjunta Interina de Gestão Compartilhada e Coordenadora do Orçamento Participativo, Helcymara Oliveira Kutova, apresentou o balanço de todas as obras já aprovadas na cidade e na Região Norte, e a gerente de Planejamento do Orçamento Participativo, Verônica Campos Sales, apresentou a metodologia e as diretrizes do OP e do OPCA.
Para a edição do OP 2015/2016, serão investidos R$ 150 milhões do orçamento municipal, que será dividido entre as nove regionais. Os valores para cada regional varia de acordo com as características das regiões, como capacidade de acesso a serviços públicos, número de habitantes, renda da população e infraestrutura, explicou Helcymara.
O representante da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo (COMFORÇA), Fernando de Pinho Tavares, morador do bairro Campo Alegre, destacou as mudanças que o OP trouxe para a comunidade desde a sua criação. “O Orçamento Participativo veio para ajudar a comunidade. Antigamente era muito difícil conseguir recurso para fazer qualquer obra. Agora nós escolhemos nossa obra, escolhemos onde o recurso será aplicado, e, mesmo que ela se atrase, nós sabemos que será feita”, disse.
Também estiveram presentes na reunião o Secretário Adjunto Norte, Gilberto Antônio Ferreira, e o gerente do Orçamento Participativo da Regional Norte, Nivaldo Tadeu Sá. Para o gerente, a comunidade precisa se reunir para definir quais os empreendimentos irão para o Fórum Regional de Prioridades. “O Orçamento Participativo é o meio pelo qual a comunidade escolhe o que deve ser feito pela Prefeitura em seu bairro”, pontuou.
Ainda na ocasião, foram entregues os formulários para solicitação de demandas. Os representantes dos bairros que pegaram os formulários de demandas deverão se reunir com as comunidades para discutir as prioridades no período de 19 de setembro a 5 de outubro. O prazo para a entrega dos formulários preenchidos à Prefeitura é até o dia 7 de outubro. Após estudos de viabilidade técnica e financeira feitos pela PBH, a comunidade vai selecionar 14 demandas para serem contempladas no OP.
Dos 487 bairros da cidade, 335 já tiveram empreendimentos aprovados no OP. E dos 48 bairros da Região Norte, 39 já tiveram empreendimentos aprovados no OP. A Região Norte tem 184 empreendimentos aprovados, 39 estão em andamento e 145 foram concluídos, o que significa 79% dos empreendimentos executados.
O Orçamento Participativo
Nesses 21 anos do Orçamento Participativo, a população de Belo Horizonte já deliberou sobre mais de R$ 1,8 bilhão do orçamento municipal, priorizando e monitorando a execução de empreendimentos relevantes, como obras de infraestrutura e urbanização, saneamento básico, drenagem, tratamento de fundo de vale, construção de escolas, centros de saúde, núcleos do BH Cidadania, academias da cidade, centros culturais, praças, áreas de lazer, esportivas e de convivência.
Nesses 21 anos, vários procedimentos foram incluídos na metodologia do OP na busca pelo aperfeiçoamento, procurando garantir a vitalidade do processo. Entre esses procedimentos, destacam-se a introdução do uso da Qualidade de Vida Urbana no Mapa de Intervenções Prioritárias do OP, os Planos Globais Específicos, como prioridade inicial nas demandas de vilas e favelas em 2001, e, recentemente, o Plano de Regularização Urbanística para os loteamentos irregulares.
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