PBH apresenta plano para ocupação da Região do Isidoro

O Vetor Norte de Belo Horizonte é uma região que vem despertando interesse do mercado imobiliário em função de diversos investimentos, como a implantação da Cidade Administrativa, a Linha Verde e o Aeroporto de Confins. Para evitar a ocupação desordenada, a Prefeitura elaborou o Plano Urbano Ambiental da Região do Isidoro - grande área verde e permeável de aproximadamente 10 mil quilômetros quadrados na região Norte da cidade, uma das últimas não parceladas na capital. O objetivo geral desse planejamento é promover a proteção e recuperação ambiental da região por meio de um processo de ocupação ordenado e sustentável, além da preservação de nascentes, cursos d’água e áreas de vegetação.

O estudo foi apresentado a representantes de entidades de classes, lideranças comunitárias, empresários, técnicos e vereadores. “Esse é um projeto muito equilibrado em relação ao futuro. Foi construído, entre outras diretrizes, com base no crescimento vegetativo da população de Belo Horizonte para os próximos 10 anos, que, em tese, poderia ser todo deslocado para uma área como essa, ainda não ocupada. É um privilégio poder ter essa possibilidade, devido à dificuldade que nós temos hoje de ordenar o crescimento da cidade: uma nova área, planejada e com acesso fácil aos grandes corredores de transporte e também com boa qualidade de vida”, ressaltou o prefeito Marcio Lacerda.

 Graus de proteção

De acordo com o projeto, a região será compreendida em três parâmetros de proteção. O Grau 1 é classificado como área de proteção máxima, o que corresponde a 44% da área, destinada à preservação ambiental, onde a ocupação deverá ser proibida, exceto para atividades relacionadas com sua manutenção e preservação. Já o Grau 2 é de proteção elevada, onde a ocupação, o adensamento e a impermeabilização do solo deverão sofrer restrições, o que representa aproximadamente 36% da área. Por fim, o Grau 3 se refere às áreas de proteção moderada, 20%, nas quais poderão ser estabelecidos parâmetros de ocupação e adensamento menos restritos do que nas demais áreas.

Além de organizar o desenvolvimento da área, o plano beneficiará a população que já habita a região. “Nós vamos levar para lá uma oferta de serviços públicos e isso tem impacto bastante favorável para melhorar os índices de vulnerabilidade social e qualidade de vida urbana”, analisa a coordenadora da área de Planejamento Urbano da Prefeitura e responsável pelo desenvolvimento do estudo, Maria Caldas.

Para ser implantado, o projeto precisa ser aprovado na Câmara Municipal de Belo Horizonte e tem previsão de ser enviado para a apreciação dos vereadores ainda este mês.

Infraestrutura

Com a nova proposta, será possível ampliar o número de edificações e aumentar a taxa de permeabilidade da região. De acordo com a legislação vigente, estima-se que na área podem ser construídas 16,5 mil unidades habitacionais. Já com a operação urbana proposta, esse número alcançaria 72 mil. O potencial construtivo saltaria dos atuais 5 milhões de metros quadrados para 11,150 milhões de metros quadrados. Por outro lado, o percentual de área permeável exigida também aumentaria de 45%, de acordo com a lei vigente, para 65%.

Para esse novo cenário, o estudo aponta como infraestrutura necessária 14 centros de saúde, 16 Unidades Municipais de Educação Infantil, 21 escolas de ensino fundamental, oito escolas de ensino médio, dois centros profissionalizantes, um terminal de integração de transporte, 17 terminais de embarque e desembarque de ônibus, dois espaços culturais, além de uma sede de administração regional. “A segurança também é levada em conta”, assinala o prefeito. Outro ponto considerado é um sistema viário estruturante, com a implantação das vias 540, ligando a MG-20 à avenida Cristiano Machado, e a 038, que vai cortar a área no sentido Norte-Sul. O investimento projetado é R$ 1,07 bilhão e o prazo estimado para a consolidação da operação é de 10 anos.

O financiamento da operação urbana será por conta dos nove proprietários da Região do Isidoro, com contrapartida da Prefeitura. A contribuição dos empreendedores poderá ser com recursos financeiros ou execução das obras de infraestrutura. O aporte do município é a elaboração dos projetos executivos das obras e a desapropriação para implantação do trecho da Via 540, fora da área do Isidoro. Outra premissa é que pelo menos 10% dos imóveis deverão ser destinados ao Programa Minha Casa, Minha Vida, para a população que se enquadra na renda de zero a três salários mínimos.

Meio Ambiente e patrimônio cultural

Para preservar a área verde e os recursos hídricos da região, está prevista a implantação de dois parques. O Parque Leste terá 2.300.000 metros quadrados, aproximadamente do tamanho do Parque das Mangabeiras. Já o Parque Oeste terá 500.000 metros quadrados, duas vezes maior que o Parque Municipal. O plano também prevê reservas particulares ecológicas, de 1.125.629,01 metros quadrados, abertas ao público.

O planejamento ainda considera a preservação do Quilombo das Mangueiras, que encontra-se em um espaço de cerca de 2 hectares. O sanatório Hugo Werneck, atual Recanto Nossa Senhora da Boa Viagem, também é considerado área de interesse histórico-cultural.

FONTE : Gerência Regional de Comunicação Social Norte (GERCOM-N)