Ação educativa orienta população sobre o Código de Posturas



Fiscais orientam comerciantes



 Uma ação educativa realizada pela gerência regional Norte de Fiscalização Urbanística e Ambiental percorre toda a região desde o final do último ano com objetivo de orientar sobre o novo código de posturas. Os trabalhos vem esclarecendo dúvidas e informando moradores e comerciantes como se adequar à nova lei.

Fiscais orientam comerciantes

 O Código de Posturas reúne o conjunto de normas que regulam a utilização do espaço urbano pelos cidadãos. É a lei que regulamenta a melhor convivência das pessoas em Belo horizonte. Ele foi criado para organizar a cidade, fazendo com que o interesse de todos prevaleça sobre o interesse individual. A utilização de passeios públicos, a instalação de mobiliário urbano, o exercício de atividades profissionais ao ar livre e a instalação de faixas e cartazes de publicidade em locais públicos são alguns dos itens contemplados pelo regulamento municipal.

Desde a implantação do código várias ações para colocar em prática a LEI Nº 9.845 DE 8 DE ABRIL DE 2010, são realizadas na regional Norte como o treinamento interno dos fiscais, orientação nos comércios sobre instalação de engenhos de publicidade, obstrução de logradouro e exposição irregular do espaço público por mesas e cadeiras.

Remoção de placa irregular

 O gerente regional Norte de Fiscalização Urbanística e Ambiental, Mauro Lopes, afirma os benefícios da ação. “Em conversas durante os trabalhos educativos vimos que têm sido muito positivo. A receptividade dos comerciantes melhorou muito e as irregularidades diminuíram já que as pessoas foram informadas sobre o código. Existe uma conscientização das exigências da lei, o que facilita o nosso trabalho”, enfatizou.



Remoção de engenho de publicidade irregular

 Uma reunião realizada no fim do ano informou a comunidade sobre a mudança do código. Para o Comerciante da Farmácia Drogalina e Presidente da Associação Comunitária do bairro Guarani, Edmilson Carneiro, que participou dos trabalhos foi bastante explicativo. “Foi muito importante para nós moradores e comerciantes. Antes não estávamos entendo nada e durante a reunião fomos informados e agora estamos nos adequando a legislação”, disse.

FONTE :Gerência Regional de Comunicação Social Norte(GERCOM-N)