terça-feira, 21 de junho de 2011

Urbel e Regional Norte realizam fiscalização conjunta na Vila São Tomás

A Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), por meio da Diretoria de Regularização e Controle Urbano, e a Regional Norte realizaram na última semana uma ação conjunta de fiscalização de posturas e de limpeza urbana na Vila São Tomás. Três estabelecimentos comerciais foram visitados e notificados por não possuírem alvará de funcionamento.

O fiscal de Posturas da regional, Renzo José de Sales, orientou os comerciantes a procurar o órgão para legalizar seus estabelecimentos. Segundo ele, o prazo inicial é de 30 dias para o comércio receber o alvará e afixá-lo na parede, mas se o proprietário achar o prazo insuficiente pode solicitar, em 15 dias, uma prorrogação de mais 30 dias para obter a documentação.

De acordo com o supervisor de Controle Urbano, Aldo Alves, em qualquer ação de fiscalização, a primeira visita tem por objetivo dar ciência ao proprietário ou morador, através da notificação, que, de acordo com o Código de Posturas e a Lei de Uso e Ocupação do Solo, a sua situação está irregular. Na oportunidade, o fiscal também orienta sobre os procedimentos necessários para ele se adequar ao que rege a lei. Após o prazo determinado na notificação, se não foram tomadas as devidas providências, a Prefeitura pode aplicar multa ou, dependendo do caso, outra sanção prevista na legislação.

Vantuil da Silva, morador da Vila São Tomás, tem uma pequena marcenaria familiar no fundo de seu quintal e recebeu a notificação por falta de alvará. Mas ele não ficou surpreso com a visita e disse que já pensava em regularizar a situação. “Eu estava procurando a melhor forma de fazer isso e, agora que tive orientação, vou providenciar logo a consulta prévia na regional para saber se a atividade que exerço é permitida aqui na área. Quero ter meu alvará para funcionar legalmente. Eu não incomodo ninguém aqui da vizinhança e sempre tomo muito cuidado com o barulho das máquinas, que são ligadas de 8h30 às 17h”, explicou.

Desde 2009 a Urbel vem estruturando o trabalho de controle urbano e, segundo o diretor-presidente Claudius Vinícius Leite Pereira, a parceria com as regionais é fundamental. “As ações de fiscalização tendem a melhorar as condições de vida e tornar o ambiente das vilas mais saudável à medida que levam o conhecimento da lei para a comunidade. Vale ressaltar que, para a efetividade do processo, é preciso também a colaboração da comunidade”, disse.



Mais informações para a imprensa pelo telefone 3277-6459.


FONTE : Assessoria de Comunicação Social do Município de Belo Horizonte ( ASCOM)

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