Estão abertas até o dia 30 deste mês as inscrições para o programa Meio Passe Estudantil (Auxílio Transporte Escolar), da Prefeitura de Belo Horizonte. As inscrições são correspondentes ao segundo semestre letivo de 2015 e o benefício é de 50% do valor da tarifa paga pelo aluno no percurso de ida e volta entre a residência e a escola. A pré-inscrição deve ser feita no site meiopasse.pbh.gov.br.
O meio passe é válido para serviços de transporte público coletivo de passageiros gerenciados pela BHTrans e nas linhas do metrô. O auxílio pode ser solicitado por alunos do ensino médio de escolas públicas e particulares (bolsistas 100%) e também por participantes do programa Educação de Jovens Adultos (EJA) que residam a mais de um quilômetro da escola.
Os estudantes que já estão inscritos no programa e ainda cursam o ensino médio não precisam realizar nova inscrição, basta entregar o comprovante de matrícula ou declaração de escolaridade original para o ano letivo de 2015 e um comprovante de endereço recente (conta de água, luz ou telefone emitida em no máximo 90 dias, em nome do estudante ou de seu responsável legal), em um posto de atendimento da Gerência de Atendimento Regional (Geatend), nas nove secretarias regionais da Prefeitura ou no BH Resolve, na Estação da Juventude (Avenida Santos Dumont, 363, Centro).
Alunos que solicitam o benefício pela primeira vez devem preencher o formulário disponível no site meiopasse.pbh.gov.br e apresentá-lo em um dos locais citados acima juntamente com o comprovante original de matrícula e frequência em unidade escolar, cópia e original do documento de identidade do estudante ou responsável legal, caso seja menor de 18 anos.
Somente no primeiro semestre de 2015, 10.027 alunos foram beneficiados com o auxílio. Em 2014, foram beneficiados 10.776 estudantes.
Condições para obter o auxílio
O desconto de 50% do valor das tarifas no transporte público coletivo é destinado preferencialmente aos alunos do ensino médio, para deslocamentos entre a residência e o estabelecimento de ensino, exclusivamente nos dias letivos. O benefício será concedido aos estudantes que atendam as seguintes condições:
• Que estejam regularmente matriculados e frequentes em estabelecimento escolar situado no município de Belo Horizonte.
• Que residam em distância superior a um quilômetro da unidade escolar em que estejam matriculados e frequentes.
• Cujas famílias sejam, preferencialmente, beneficiárias dos seguintes programas sociais: Bolsa Família, Bolsa Escola Municipal, Benefício Variável Jovem, Proteção Social Especial/Acolhimento Institucional, Bolsa Moradia, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), Remoções/Reassentamento Familiar e Programa de Reassentamento de Famílias (Proas).
Documentos necessários
• Formulário “Requerimento de Auxílio Transporte Escolar” preenchido, que pode ser acessado no site meiopasse.pbh.gov.br .
• Comprovante original de matrícula e frequência em unidade escolar situada a mais de um quilômetro da residência do estudante, constatando dados e informações relacionados no formulário de requerimento.
• Original e cópia de documentos de identificação do candidato ao benefício e do responsável (quando o estudante for menor de 18 anos).
• Original e cópia de comprovante de residência (contas de água, luz ou telefone).
• Foto 3x4 colorida e recente.
Como solicitar o benefício
• Os alunos que se enquadram no perfil informado deverão se dirigir à Geatend de sua região ou na Estação da Juventude, que funciona junto ao BH Resolve (Avenida Santos Dumont, 363, Centro) para a entrega dos documentos necessários.
• Os alunos menores de 18 anos deverão estar acompanhados de representante legal.
• Caso o requerimento seja deferido, após análise realizada pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais, a BHTrans será responsável por executar os procedimentos para a emissão do Cartão BHBUS em um prazo máximo de 40 dias.
Mais informações: Central de Atendimento da Regional Norte 3277-7459
FONTE: Gerência Regional de Comunicação Social Norte (GERCOM-N).
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