segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Conferência Municipal de Saneamento começa na próxima terça-feira

Gercom-N
A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas, inicia nesta terça-feira as pré-conferências preparatórias para a 2ª Conferência Municipal de Saneamento.
O primeiro encontro reunirá representantes das regiões Barreiro, Oeste e Noroeste, no auditório do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae (avenida Barão Homem de Melo, 392, Nova Suíça). Na quarta-feira, dia 23, os representantes das regiões Centro-Sul, Leste e Nordeste encontram-se na Associação Comercial de Minas Gerais – ACMinas (avenida Afonso Pena, 372, Centro). Fechando a rodada na quinta-feira, dia 24, encontram-se os representantes das regiões Norte, Pampulha e Venda Nova, no auditório da Faminas (avenida Cristiano Machado, 12001, Venda Nova). Todos os encontros serão realizados a partir de 18h30min.
Conferência : A 2ª Conferência Municipal de Saneamento será realizada nos dias 2 e 3 de outubro no antigo prédio do Imaco, no Parque Municipal Renné Giannetti (avenida Afonso Pena, 1344, Centro).
Os objetivos desta Conferência são: discutir o Sistema Municipal de Saneamento; avaliar os programas vigentes na área de saneamento ambiental desenvolvidos pelo governo municipal com base nos princípios e nas diretrizes definidas; e avaliar os instrumentos de participação popular na implementação dessas políticas.
Os trabalhos da Conferência serão desenvolvidos a partir dos eixos temáticos “Participação Popular e Controle Social” e “Políticas Públicas de Saneamento - Avanços, Dificuldades e Desafios”, que serão debatidos em quatro grupos de discussão (Participação Social e Regulação, Gestão de Águas Urbanas, Resíduos Sólidos e Controle de Vetores e Controle de Inundações).
A Conferência Municipal de Saneamento foi instituída pela Lei nº 8260/2001 em seu artigo 24 define que, a cada dois anos, a administração municipal se reunirá com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saneamento no Município e propor diretrizes para a formulação da Política Municipal de Saneamento.

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