BH vai ganhar mais 56 obras através do Orçamento Participativo

Belo Horizonte vai ganhar mais obras. Ordens de serviços de 56 intervenções escolhidas por meio do Orçamento Participativo foram assinadas ontem pelo prefeito Marcio Lacerda, em evento realizado no auditório JK da Prefeitura de Belo Horizonte, no Centro. Os empreendimentos terão investimento total de R$ 64 milhões e incluem desde reformas e urbanizações de ruas até implantação de centros esportivos, praças e parques. As nove regiões da cidade estão sendo contempladas – confira a lista completa em cada área nas páginas 31 e 32 desta edição. Além dessas obras, outros 62 empreendimentos estão em andamento e 11 em licitação na capital através do OP, totalizando 129 intervenções.

A solenidade de assinatura contou também com as presenças dos secretários municipais de Planejamento, Orçamento e Informação, de Obras e Infraestrutura e de Serviços Urbanos, Paulo Bretas, Murilo Valadares e Pier Senesi, respectivamente, dos secretários regionais, membros da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Orçamento Participativo (Comforça) de todas as regiões e representantes das empresas responsáveis pelas obras.

Marcio Lacerda destacou a importância do Orçamento Participativo, que propicia uma nova forma de administrar o município ao envolver os cidadãos na definição das obras e investimentos a serem realizados na cidade. “É fundamental que a comunidade continue participando diretamente dos assuntos da administração pública. Essa colaboração torna o nosso trabalho mais transparente, amplo e democrático”, ponderou.

 

De acordo com Paulo Bretas, desde 1993, ano em que foi criado o OP, já foram investidos em obras cerca de R$ 1,3 bilhão. “Foram aprovados 1.413 empreendimentos, sendo que 1.101 estão concluídos. Dessa forma, temos muitos motivos para comemorar os 19 anos do Orçamento Participativo”, frisou. Murilo Valadares ressaltou que, além das 62 obras em andamento, 11 em licitação, 56 com agendamento de ordem de serviço, a cidade conta com 143 obras em elaboração de projeto.

Para Sandro Boudrini Filogônio, da Comforça Centro-Sul, a iniciativa é um bom exemplo de que o trabalho conjunto entre população e administração pública gera muitos benefícios. “Se os moradores estão bem articulados e participando de todos os processos, a conclusão das obras é garantida”, afirmou.

Balanço do OP

Desde 1994, ano em que foram executadas as primeiras obras aprovadas por meio do Orçamento Participativo Regional, mais de 370 mil pessoas participaram. Apenas a partir de 2009, foram 67 mil participantes, R$ 210 milhões investidos e 81 empreendimentos executados. As ações do OP também são realizadas em outras duas vertentes: pela internet, por meio do OP Digital e especificamente para área de Habitação, por meio do OP Habitação.

Os investimentos do OP ampliam a oferta de escolas, centros de saúde e culturais, áreas de lazer, moradias e, sobretudo, obras de infraestrutura, que garantem o desenvolvimento urbano e social a todas as regiões da cidade. O programa visa, principalmente, atender bairros periféricos, vilas e favelas, contribuindo para a diminuição das desigualdades sociais. A Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento e Gestão é a executora do OP e participam da sua realização as gerências responsáveis, a Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), responsável pela execução das obras nas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), e a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), responsável pela execução de obras na cidade.

 

 Durante a solenidade de assinatura de ordens de serviços, Marcio Lacerda assinou um projeto de lei, a ser enviado à Câmara Municipal, sobre o tratamento favorecido e diferenciado à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao microempreendedor individual. O projeto tem como objetivo promover um estímulo ao empreendedorismo e contribuir para o desenvolvimento econômico e social da cidade, incentivando a criação de novas empresas e a regulamentação das empresas informais.

Luis Barreto, presidente do Sebrae, ressaltou que as micro e pequenas empresas foram responsáveis por 71% dos empregos gerados em fevereiro deste ano no Brasil. “Portanto, é um segmento importante para o desenvolvimento do país e tem sido o maior gerador de empregos”, disse. Segundo ele, nos últimos dois anos, cerca de 2 milhões de brasileiros se profissionalizaram como microempreendedores, sendo 200 mil em Minas Gerais e cerca de 40 mil em Belo Horizonte.

Confira as obras das Regional Norte

· Urbanização das ruas Padre Júlio Ribeiro, Poeta João Chaves e Pintor Melo – Obras de terraplenagem, rede tubular de drenagem, escadaria, pavimentação asfáltica e paisagismo. Valor: R$ 1.346.056,45.

· Urbanização das ruas Canteiro de Rosas, Mar de Rosas e Meditação - No bairro Etelvina Carneiro, obras compreendem rede de drenagem e de recomposição da pavimentação. Valor: R$ 435.310.

· Reforma Escola Municipal Desembargador Loreto Ribeiro de Abreu - Demolição integral da quadra e da arquibancada existente, construção de nova quadra poliesportiva com arquibancada para 180 pessoas, vestiários masculino e feminino, adequação e reforma do sanitário da secretaria e da rampa do recreio coberto/refeitório e recomposição do piso da rampa de acesso ao segundo pavimento. Valor: R$ 2.162.256,54.

· Urbanização do Córrego Tamboril - Inclui tratamento das margens, com extensão aproximada de 145 metros, a partir do Córrego Isidoro, no Conjunto Jardim Felicidade. Valor: R$ 1.535.290.

· Urbanização do complexo da rua Amélia Clemente Rocha - Inclui tratamento de fundo de vale, no bairro Tupi Lagedo. Valor: R$ 3.214.975,91.

· Urbanização das ruas do Condomínio Cassanges - Obras no bairro Jaqueline incluem serviços de drenagem e pavimentação nas ruas Vereda Tropical, dos Gaviões, Arara Azul e Sabiá. Valor: R$ 3.138.265,51.

· Urbanização das ruas do Condomínio Cassanges - Incluem serviços de drenagem e pavimentação nas ruas Marcelina Francisca Fonseca, Agenor de Paula Estrela, Andorinha, Coleira e Beija-flor. Valor: R$ 3.138.265,51.

FONTE : Assessoria de Comunicação Social - ASCOM