A Prefeitura de Belo Horizonte apresentou na quinta-feira, dia 25,
aos representantes das entidades sindicais dos servidores municipais uma
proposta de reajuste salarial para este ano. A proposta inclui reajuste
de 6,2% no vencimento base de todos os servidores, mais o reajuste de
6,67% no vale-refeição.
A aplicação desses índices terá vigência em dezembro de 2013, mesmo
com a arrecadação municipal estando abaixo do previsto. Com o reajuste, a
Prefeitura gastará cerca de R$ 160 milhões a mais com despesas de
pessoal em 2014, valor que representa aproximadamente um terço do que a
Prefeitura tem investido em obras com recursos próprios por toda a
cidade. Os servidores já foram informados de que o pagamento dos dias
paralisados está fora de negociação.
O reajuste do vale-refeição representa outro aumento muito
significativo nas despesas da administração municipal, tendo em vista
que a cada R$ 1 de aumento no valor a Prefeitura gasta R$ 5 milhões a
mais por ano. Além disso, é importante destacar que, atualmente, a
Prefeitura paga R$ 15 por dia de vale-refeição e que esse valor era de
R$ 5 em 2008, o que representou um aumento de 200% em um período de
quatro anos.
Outros esclarecimentos
Outros esclarecimentos
Ao longo dos últimos anos, a Prefeitura concedeu reajustes salariais a
todas as suas categorias profissionais e em índices que, na maioria das
vezes, superaram os da inflação do período, sendo que a última parcela
do reajuste foi concedida em novembro de 2012. De 2007 a 2012, os
servidores tiveram um reajuste médio de 55,92%, sendo que a inflação
acumulada no mesmo período representa 39,83%. Além disso, para fazer
frente à crescente demanda por serviços públicos, foram oferecidas 4.487
novas vagas e realizados 18 concursos públicos, o que representou a
expansão do número de servidores em 10% nos últimos quatro anos.
A maioria dos funcionários da PBH possui planos de carreira, que
permitem a evolução na carreira em razão de progressões profissionais,
que representam, pelo menos, 5% de ganho a cada três anos. Também contam
com vantagens como os quinquênios, que representam 10% de ganho a cada
cinco anos, e férias-prêmio. Em virtude desses benefícios, a política de
pessoal da Prefeitura gera um aumento automático de 2,5% ao ano nos
custos da folha de pagamento.
É importante ressaltar ainda que, em decorrência da expansão dos
serviços prestados à população, do aumento do quadro de pessoal e do
reajuste remuneratório já concedido em 2012, as despesas com pessoal da
Prefeitura de Belo Horizonte previstas para 2013 terão aumento de 11,93%
em relação a 2012, independentemente de quaisquer novos reajustes
remuneratórios. A PBH reforça que paga os salários de seus servidores
rigorosamente em dia, sempre no quinto dia útil de cada mês, inclusive
proporcionando a antecipação de 50% do 13º salário no mês de julho de
cada ano.
Por último, vale esclarecer que a PBH tem mantido discussões
constantes com os sindicatos dos seus servidores sobre a política
remuneratória para o ano de 2013 e para os anos seguintes, por meio de
reuniões recentes. Só neste ano, a Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Informação e a Secretaria Municipal Adjunta de Recursos
Humanos já realizaram mais de 20 reuniões com as entidades sindicais
que representam os servidores da administração municipal. A Prefeitura
reforça ainda que dispõe de mesa de negociação permanente para o debate
das demandas de seus servidores.
FONTE : Gerência Regional de Comunicação Social Norte(GERCOM-N)
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