O
processo de Orçamento Participativo Digital de Belo Horizonte chamou a atenção
de profissionais do estado do Espírito Santo. Nessa quarta-feira, dia 3, uma
equipe de técnicos da Prefeitura de Cariacica (ES) veio conhecer a metodologia
utilizada no Orçamento Participativo Digital, com vistas a implantar o processo
na cidade capixaba, e visitou equipamentos escolhidos pelo OP Digital na cidade.
Na Regional Norte, o secretário adjunto, Sergio Miranda, recebeu a equipe e
apresentou o BH Cidadania Brasilina Maria de Oliveira e a ponte que liga as
regionais Norte e Nordeste.
O gerente do OP de Cariacica, Heberton Pereira de Oliveira, explicou que no início o processo era anual e agora é feito de dois em dois anos. “Desde que foi implantado, em 2006, já aprovamos 115 obras pequenas nas treze regiões administrativas da cidade. Com poucos recursos, cerca de R$16 milhões, o OP de Cariacica contou, em 2008, com cerca de 8 mil participantes. Para uma cidade de pouco mais de 340 mil habitantes, é um número bem representativo”, afirmou. O gerente destacou ainda a importância das lideranças comunitárias. “As referências da comunidade devem ser cada vez mais valorizadas pela administração pública. Em Cariacica criamos o Espaço Cidadão destinado a repassar as informações à comunidade. O líder comunitário é um frequentador assíduo do espaço que oferece ainda estrutura para Xerox, impressão de documentos, elaboração de ofícios e internet”, informou.
De
acordo com a gerente regional do OP Norte, Mércia Adriana, a experiência de BH
é referência para muitas cidades. “Nosso desafio hoje é agilizar as etapas do
processo para garantir a execução das obras num prazo menor. A Regional Norte
conquistou 181 obras e já tem mais de 140 executadas. No último processo do
Orçamento Participativo houve grande demanda ligada a equipamentos sociais”. Para
Mércia Adriana, nesse sentido, o OP Digital representa um avanço significativo,
pois possibilita que o recurso seja destinado para a construção de grandes
equipamentos e obras que vão beneficiar a cidade e não apenas uma região.
Orçamento Participativo Digital BH
O Orçamento Participativo
Digital oferece aos cidadãos maiores de 16 anos, com domicílio eleitoral em Belo
Horizonte, mecanismos diferenciados de escolha dos empreendimentos do Orçamento
Participativo.
Iniciado em 2006 através
da escolha pela internet, em 2008, agregou mais um meio de votação, o telefone,
visando assim incorporar e envolver novos atores aos processos decisórios da
cidade, trabalhando o conceito de coletividade e priorização de grandes obras,
ou seja, o planejamento das intervenções públicas na cidade.
A nova forma de votação tem como objetivo ampliar a participação popular na
gestão da cidade, consolidando assim as práticas de governança participativa,
utilizando transparência, inclusão social, consciência cidadã e novas
tecnologias e eleger obras estruturantes para a cidade, fomentando a visão
global deste território. Em
2006 foram eleitos nove
empreendimentos no valor de R$ 20.250 milhões, um em cada regional da cidade.
Já em 2008, apenas um empreendimento de grande valor foi aprovado. A obra
vencedora do OP Digital 2008 foi a Praça São Vicente Com Anel Rodoviário. Foram
aprovados R$ 39 milhões para a construção da continuação das pistas marginais do Anel Rodoviário
com a construção de dois novos viadutos sobre a Rua Pará de Minas, além da
implantação de duas novas trincheiras que possibilitarão todos os retornos
necessários sem utilizar as vias locais.
FONTE : Gerência Regional de Comunicação Social Norte (GERCOM-N)
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