Aconteceu última terça-feira, dia 2, no auditório da Regional Norte (Rua Pastor Muryllo Cassete, 85, São Bernardo), o encontro do Módulo III do Projeto de Capacitação de Servidores: “Promoção e Fortalecimento da Cidadania da Mulher”, que teve como tema a “Construção de um plano regional de enfrentamento da violência contra a mulher”.
O projeto é promovido pela Coordenadoria dos Direitos da Mulher (Comdim), por meio de um convênio firmado com o Governo Federal, e tem como objetivo capacitar os servidores das nove regionais do município para o atendimento às mulheres vítimas da violência doméstica.
O encontro do Módulo III foi aberto com a apresentação do Serviço de Prevenção à Violência Doméstica (PVD), desenvolvido pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). A apresentação foi feita pelo Cabo Maurício, pela Soldado Nathalie Silvestre e pelo Sargento Carolino, que compõem uma das equipes do PVD do 13º Batalhão da Polícia Militar. O 13º Batalhão da PMMG possui duas equipes do PVD atuando na região Norte. Cada equipe é composta por três militares.
A equipe explicou que ao registrar a queixa contra o agressor, a mulher é encaminhada ao PVD. A equipe do PVD dá encaminhamento ao caso, acompanhando a vítima e ajudando as mulheres que têm medida protetiva contra o agressor. Segundo o Sargento Carolino, na Região Norte, os bairros com maior número de casos de violência doméstica sofrida por mulheres são Jardim Felicidade, Tupi e Jaqueline. “Metade dos casos atendidos são somente nos bairros Felicidade e Tupi”, completa o sargento.
O Serviço de Prevenção à Violência Doméstica foi criado com o objetivo de implantar um conjunto articulado de ações para assegurar a proteção integral à mulher em decorrência do alto índice de violência doméstica contra mulheres. O PVD foi implantado em julho de 2010 e já acompanhou mais de 150 casos. Dos casos acompanhados, aproximadamente 70 casos foram arquivados. Há registros de reincidência em apenas 1% dos casos.
Após a apresentação dos militares, a Analista de Políticas Públicas da Comdim da Secretaria Adjunta dos Direitos da Cidadania, Andrea Chelles, deu continuidade ao evento, falando sobre as ações políticas propostas e executadas pela Comdim para assegurar o atendimento das necessidades específicas da mulher. Essas ações contemplam as atribuições previstas em lei, por meio dos eixos de ação, como Educação Política em Direitos Humanos e Cidadania, Promoção de Ações Afirmativas, Inclusão Social e Produtiva e Atendimento e Orientação Jurídica e Psicossocial.
Andrea apresentou os objetivos, as propostas, as ações, as metas e os indicadores da Comdim para cada diretriz dos eixos Gestão da Política de Gênero no Município de Belo Horizonte, Saúde das Mulheres, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos e Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho com Inclusão Social. Além disso, Andrea Chelles falou sobre o enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres, a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão e as propostas priorizadas para a Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres. 
Após a palestra, Andrea propôs uma atividade às participantes. Elas deveriam relacionar os procedimentos que fazem em suas funções ou em seus setores quanto ao atendimento às mulheres que sofrem com violência doméstica e propostas de ações que poderiam ser criadas para melhorar o atendimento regional. As participantes se dividiram em grupos para discutir e fazer as propostas.
No final da reunião, Andrea Chelles falou a importância da integração entre as regionais para melhorar o atendimento às mulheres vítimas de violência. “Algumas regionais promovem programas muito interessantes e seria muito bom se uma regional pudesse apresentar esses programas às outras regionais”, finalizou.
O projeto de capacitação de servidores “Promoção e Fortalecimento da Cidadania da Mulher” foi divido em três módulos: o primeiro módulo teve como tema “A ética do feminino”, o segundo módulo abordou a “Rede de Enfrentamento da violência contra a mulher” e o terceiro módulo apresentou o tema “Construção de um plano regional de enfrentamento da violência contra a mulher”.
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