Com o objetivo de discutir as prioridades locais para a formulação de políticas públicas direcionadas às crianças e os adolescentes e levantar propostas que deverão ser debatidas e aprovadas na VIII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Prefeitura de Belo Horizonte por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA-BH), Secretaria Municipal de Politicas Sociais e Regional Norte, promoveu na quinta-feira (26), a Pré-Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A abertura regional aconteceu no auditório do Espaço BH Cidadania/ CRAS Novo Aarão Reis (av. Risoleta Neves, 347, Novo Aarão Reis), com o objetivo de preparar os representantes para a VIII Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belo Horizonte cujo tema será “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e do Adolescente”, nos os dias 27 e 28 de abril.
O encontro contou com a presença de cerca de 300 pessoas dentre conselheiros do CMDCA-BH, conselheiros tutelares, autoridades convidadas, adolescentes do fica vivo, palestrantes, observadores da sociedade civil, representantes de instituições que trabalham com crianças e adolescentes entre outros.
Na abertura da pré-conferência, os membros da mesa alternaram-se falando sobre a importância do evento para a garantia dos direitos da criança e do adolescente.
Participaram da mesa de abertura, o Secretário Regional Norte, Elson Alípio Júnior, a Secretária Municipal de Politicas Sociais, Luzia Ferreira; o Secretário Adjunto da Regional Norte, Luiz Otávio Alves de Carvalho; a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Márcia Alves; a Presidente do Conselho Tutelar Norte, Fabiana Bonfim; o Gerente de Políticas Sociais Norte, Ademilton Araújo; o Gerente de Saúde Norte, Moises Gonçalves; o Gerente de Educação Norte, Jerry Adriani; a adolescente representante da comissão organizadora da pré-conferência Norte, Karen Gabrielle e o adolescente integrante do Fica Vivo, Zette dos Santos.
A adolescente representante da comissão organizadora da pré-conferência Norte, destacou a necessidade da participação dos adolescentes. “Participar é o meio pelo qual as crianças e nós adolescentes podemos nos tornar cidadãos ativos no presente e sermos preparados para entender nossas responsabilidades, deveres e direitos no futuro como adultos cidadãos”, disse.
A palestra da conferencia foi ministrada pelo coordenador local da defensoria da infância e juventude e secretário do Fórum Nacional de Coordenadores, o defensor público, Wellerson Eduardo Corrêa. O defensor público abordou a atuação das defensorias públicas nas novas formas de depoimento de vitimas e testemunhas em processos judiciais, além dos desafios da elaboração de parâmetros de atuação conjunta a favor da garantia dos direitos da criança e do adolescente.
Após a palestra, os participantes, divididos em grupos de trabalho, participaram de pequenas discussões conforme temas. Cada eixo ficou responsável por levantar um desafio e duas ações visando superar o mesmo. Os debates foram pautados em cinco eixos: Promoção dos direitos de crianças e adolescentes; Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Controle social da efetivação dos direitos e Gestão da Política Nacional dos Direitos da Crianças e do Adolescentes.
O gerente de Políticas Sociais, Ademilton Araújo, ressaltou a importância da atuação intersetorial da equipe de organização pré-conferência regional. “Do planejamento à realização da Pré Conferência da Criança e Adolescente, contamos com a atuação de todos os atores da Rede de Proteção Social Norte, especialmente da educação e saúde. Portanto, o sucesso da Pré Conferência deve ser creditado ao comprometimento de todos e trabalho em equipe”, pontuou.
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