sexta-feira, 16 de julho de 2010

Regional Norte realiza ação de combate a poluição visual


Com o objetivo de garantir o ordenamento e a correta utilização do espaço urbano, através do cumprimento e efetiva aplicação da legislação vigente no Código de Posturas, a Prefeitura, por meio da Gerência Regional de Fiscalização de Limpeza Urbana Norte, realizou na última quinta-feira, dia 15, o flagrante da ação de coladores de papel lambe-lambe irregular em postes de iluminação pública.

O infrator foi notificado e tem o prazo de 24 horas para a retirada do material. Caso não retire os 24 cartazes colados em seis postes de iluminação pública na avenida Cristiano Machado, entre as estações do Metrô Primeiro de Maio e Waldomiro Lobo, altura do n° 9.240, ele será multado no valor de R$ 2.284,40 por infringir o disposto na  Lei n° 2.968/78 ( Regulamento  de Limpeza Urbana), no artigo 54 inciso III . Em caso de reincidência o valor da multa é dobrado.

Os trabalhos fazem parte do programa BH Metas e Resultados através da área de resultados Cidade Sustentável - Projeto Sustentador Movimento Respeito Por BH. As ações  foram  realizados por meio das constantes rondas que funcionários da Gerência Regional de Fiscalização de Limpeza Urbana fazem pela região durante a semana.

De acordo com a gerente regional de Fiscalização de Limpeza Urbana Norte, Rosimeire Silva, o setor têm efetivado os trabalhos contra os infratores que sujam a cidade e deixam o visual carregado. "Estamos trabalhando para erradicar todos os cartazes colocados de forma irregular na região Norte. Neste ano já fizemos sete fiscalizações de impacto com este objetivo”, declarou.

O secretário Regional Norte, Harley Carvalho, encaminhou ofício, anexado das fotos do flagrante à Promotoria de Justiça de Defesa do Meio-Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo de Minas-Gerais, com objetivo de que sejam tomadas as providências cabíveis ao ato infracional.


FONTE : Gerência Regional de Comunicação Social Norte (GERCOM-N)

Nenhum comentário: