O Fórum de Atenção á Criança e ao Adolescente realizado pela Secretaria Regional Norte discutiu, na última quinta-feira, dia 25, o tema - Medidas Sócio-Educativas e Atos Infracionais no Ambiente Escolar Cometidos por Adolescentes. A atividade propõe um debate entre profissionais da educação e contou com a participação de 50 pessoas entre estudantes e gestores da PBH.
De acordo com Willian Lélis, Analista do Ministério Público, que palestrou sobre o tema, o adolescente que esta em conflito com a lei está sujeito à aplicação das medidas socioeducativas como advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, inserção em regime de semi liberdade e internação em estabelecimento educacional. “Os educadores são fundamentais nesse processo, pois acreditando na mudança do aluno vão contribuir para novas possibilidades de aprendizado”, explica.
Segundo dados do Setor de Pesquisa Infracional – SEPI, referentes ao ano de 2010, contabilizaram-se 9.864 entradas de adolescentes, sendo 3.104 entradas repetidas, ou seja, reincidentes. No universo de 6.689 casos sobre os quais há informação, 74,8% deles estão entre as idades de 15 e 17 anos. E 84,4% dos jovens são do sexo masculino e 15,6% do sexo feminino. O Analista Lélis apontou ainda o perfil dos adolescentes em conflito com a Lei. “No que diz respeito à educação, no total de 5.776 casos com informação: 16,6% estavam na 5ª série; 20,7% na 6ª série; 16,6% na 7ª série e 18,2% tinham o ensino fundamental completo; 13,3% estudavam no ensino médio e 7,9% não estudavam (459 adolescentes)”, informou.
Maria Angélica de Souza, coordenadora da Escola Municipal Florestan Fernandes comenta que os educadores têm uma preocupação com os alunos, pois muitos escolhem caminhos errados. “Temos que procurar ajudá-los e juntos diminuirmos essa realidade. Precisamos pensar com a sociedade para conseguirmos combater atos infracionais no ambiente escolar,” diz.
O Fórum de Atenção à Criança e ao Adolescente é um espaço para a discussão e debate sobre os desafios de atendimento às demandas educacionais, relacionadas às situações de vulnerabilidade social. O objetivo é promover a formação e troca de experiências entre os agentes envolvidos em ações de proteção, promoção e inclusão na perspectiva de articular a intersetorialidade. O encontro é realizado sempre na última quinta-feira do mês no auditório da Regional Norte.
FONTE : Gerência Regional de Comunicação Social Norte(GERCOM-N)
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