A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação, através da Gerência regional de Orçamento Participativo Norte, promoveu na noite dessa terça-feira, dia 10, na Escola Municipal Tristão da Cunha – Planalto, a abertura regional do Orçamento Participativo 2013/2014. Os secretários municipais de Planejamento, Paulo Bretas, de Obras e Infraestrutura, Murilo Valadares, e a secretária Adjunta Norte, Wilma Lisboa, participaram de todo o encontro.
A abertura regional do Orçamento Participativo visa informar para a comunidade as regras do processo e os recursos destinados, além de distribuir os formulários de solicitação de demandas, sendo um por bairro ou vila.
Entre 11 de abril e 17 de maio acontecem as reuniões nos bairros, onde as comunidades discutem suas demandas prioritárias. Logo após, os técnicos da Prefeitura fazem a triagem das solicitações de demandas para verificar se estas se enquadram nas diretrizes gerais do OP.
Caso haja algum impedimento legal ou técnico, haverá a troca de formulários para apresentação de nova demanda. Os formulários são encaminhados para os órgãos executores para emissão dos pareceres técnicos.
Entre 11 de abril e 17 de maio acontecem as reuniões nos bairros, onde as comunidades discutem suas demandas prioritárias. Logo após, os técnicos da Prefeitura fazem a triagem das solicitações de demandas para verificar se estas se enquadram nas diretrizes gerais do OP.
Caso haja algum impedimento legal ou técnico, haverá a troca de formulários para apresentação de nova demanda. Os formulários são encaminhados para os órgãos executores para emissão dos pareceres técnicos.
O secretário municipal de Planejamento, Paulo Bretas, afirmou que é necessário formar novos líderes nas comunidades para que o OP continue. Wilma Lisboa, secretária adjunta da Regional Norte ressaltou que é gratificante ver as obras inauguradas. “A comunidade luta durante anos para que as obras sejam realizadas e quando são inauguradas é que vemos mais uma etapa vencida. Temos muito a ganhar aqui na região através do Orçamento Participativo”, disse.
Na Regional Norte, desde 1993, foram aprovadas 170 obras do Orçamento Participativo, sendo 138 concluídas, e 32 em andamento, totalizando um percentual de 81%.O recurso destinado às obras do OP 2013/2014 na cidade tiveram um acréscimo de 18% em relação ao OP 2011/2012.
Agora são R$130 milhões disponíveis. Para a Regional Norte serão R$ 14.882.400,00. Para a distribuição dos recursos do OP foram considerados os novos limites regionais e a lei de bairros.
Agora são R$130 milhões disponíveis. Para a Regional Norte serão R$ 14.882.400,00. Para a distribuição dos recursos do OP foram considerados os novos limites regionais e a lei de bairros.
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| Maria das Dores (à esquerda) |
Maria das Dores Perdigão, moradora do bairro Tupi B, é um exemplo de participação na cidade. Aos 78 anos, acompanha o OP desde sua implantação, em 1993. E não é só isso. Maria das Dores participa ainda dos projetos de governo, gestão compartilhada, conselho social, BH Cidadania e das atividades na regional Norte. “Participo e luto para as pessoas participarem também. Só com o apoio de todos, vamos conseguir as melhorias necessárias na comunidade. Sinto orgulho em poder ajudar”, destacou.
Para a gerente regional do OP Norte, Mércia Adriana de Oliveira Cruz, dentre as inovações para o OP 2013/2014 destaca-se a valorização da participação da comunidade na 1ª rodada. “A cada 25 pessoas presentes por bairro é eleito um delegado para somar aos delegados na 2ª rodada. Outros destaques são os Planos de Regularização Fundiária e Urbanística (PRU) para loteamentos clandestinos e irregulares, solicitação de câmara de vídeo monitoramento e elaboração de projetos executivos de bacias hidrográficas já contempladas no projeto básico do Drenurbs”, declarou.
As reuniões da segunda rodada do Orçamento Participativo na Regional Norte,acontecem no mês de julho. Participe e escolha as melhores obras para a cidade.
FONTE : Gerência Regional de Comunicação Social Norte(GERCOM-N)
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