Com objetivo de compartilhar experiências e (re)discutir
propostas a fim de qualificar e aproximar os profissionais que atuam na área, a
Regional Norte promoveu na última sexta-feira, 23, o 3º Seminário da Rede
Parceira da Execução da Medida Socioeducativa de Prestação de Serviços à
Comunidade (PSC), com o tema: Compartilhando Responsabilidades. Organizado pela
equipe de Medidas Socioeducativas de Prestação de Serviços a Comunidade, o seminário
do PSC é uma atividade anual que visa refletir e capacitar a rede parceira,
composta pela educação, saúde, políticas sociais e ONGs, bem como aproximá-las
das instituições - públicas ou filantrópicas - que acolhem os adolescentes para
cumprimento da medida socioeducativa.
O seminário de 2012 foi construído a partir das demandas
dos dois eventos anteriores. O primeiro encontro, realizado em 2010, abordou o
papel do educador de referência problematizando o papel fundamental dos trabalhadores,
que recebem esses adolescentes nas instituições parceiras, nos processos desenvolvidos
pelo PSC. Em 2011 o 2° seminário teve como tema: “Ressocializar ou punir?”,
atividade que chamou a atenção para as medidas necessárias na reintegração dos
menores infratores no convívio social.
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| Denise Maria do Carmo |
Denise Maria do Carmo, 40, é pedagoga e moradora do
Bairro Jaqueline. Ela participou do seminário com o objetivo de compartilhar
experiências com os demais presentes. Há alguns meses sua família foi
surpreendida por uma notificação que convocava seu filho, então com 17 anos, a
prestar depoimento no Centro de Integração e Assistência ao Adolescente, no
centro de Belo Horizonte, sob acusação de ter ateado fogo em um carro
abandonado. Após ser julgado por um juiz especial o jovem foi encaminhado para prestar
serviços a comunidade: “Sabíamos que ele tinha que pagar pelo que fez. E
através do trabalho dele, mostrou a sociedade que era capaz de mudar e fazer
coisas boas”, afirmou.
Gisleine dos Santos, 26, psicóloga, trabalha com menores
infratores. Ela destaca a importância da prática em rede a fim de fortalecer o
trabalho junto aos menores infratores: “Achei interessante e pertinente com as
propostas das ações que realizamos nos serviços de medida socioeducativas, pois
a Rede é fundamental em nossa prática”. E ainda chama a atenção para o aspecto
positivo de atividades que reúnam os profissionais do setor: “A possibilidade
de troca e aprendizado é importante, pois fortalece e oxigena a nossa prática,
pois une teoria e prática em um mesmo local”, enfatizou.
Para a técnica de medidas de Prestação de Serviço à Comunidade
na Regional Norte, Mariana Elisa Rosa de Moura, a grande contribuição do
seminário perpassa pela reflexão e troca de experiência entre os envolvidos:
“Avaliamos que o 3º Seminário foi uma contribuição e uma reflexão no trabalho
de todos os envolvidos: Serviço de execução da medida Socioeducativa de Prestação
de Serviços à Comunidade, família e a rede parceira”. Ela destaca ainda a
importância do fortalecimento do acolhimento dos adolescentes. “Acreditamos que
compartilhar a responsabilidade com todos os envolvidos no processo de
responsabilização dos adolescentes é o grande desafio deste trabalho, pois
entendemos que quando todos são chamados a participar é possível fortalecer a
rede de acolhimento dos adolescentes,” declarou..
A Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) é uma
modalidade de pena Restritiva que atua em consonância com o Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA), assegurando ao menor infrator com idade entre 12 e 18
anos – e em casos excepcionais até os 21 anos - que cometeram infrações leves a
possibilidade de desenvolver trabalhos comunitários como instrumento de
cumprimento de pena e ressocialização.
FONTE : Gerência Regional de Comunicação Social Norte(GERCOM-N)
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