Belo Horizonte comemora, em 2014, a maioridade do Orçamento Participativo (OP), contabilizando 1.536 empreendimentos aprovados no OP regional, e 1180 concluídos e entregues à população, o que significa mais de 77% dos empreendimentos executados.
Começa, agora, mais uma Rodada do Orçamento Participativo, fortalecendo ainda mais este canal de comunicação com os cidadãos, envolvendo-os de forma efetiva nas decisões sobre a destinação de parte significativa dos investimentos públicos municipais.
A Abertura da Regional Norte, acontece hoje, dia 18, as 19h (com credenciamento a partir das 18h), na Escola Municipal Tristão da Cunha (Rua Dr. José Ferolla, 80, Planalto). Nesta etapa serão informadas as regras gerais do OP e entregues os formulários para solicitação de demanda.
Investimento
Respaldada pela forte determinação política de ampliar e qualificar a participação de toda a sociedade no OP, a Prefeitura destinou, para esta Rodada, R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais) do orçamento municipal, recurso distribuído entre as nove regionais, representando um aumento de 15,4% em relação à edição do OP 2013/2014.
Por meio do Orçamento Participativo, a população de Belo Horizonte já deliberou sobre mais de R$ 1 bilhão e 800 milhões do orçamento municipal, priorizando e monitorando a execução de empreendimentos relevantes, como obras de infraestrutura e urbanização, saneamento básico, drenagem, tratamento de fundo de vale, construção de escolas, centros de saúde, núcleos do BH Cidadania, academias da cidade, centros culturais, praças, áreas de lazer, esportivas e de convivência.
Nesses 21 anos, vários procedimentos foram incluídos à metodologia do OP na busca do seu aperfeiçoamento e procurando garantir a vitalidade do processo. Entre eles, destacam-se a introdução do uso da Qualidade de Vida Urbana no Mapa de Intervenções Prioritárias do OP, Planos Globais Específicos como prioridade inicial nas demandas de vilas e favelas em 2001 e, recentemente, o Plano de Regularização Urbanística para os loteamentos irregulares.
Novidade desse ano:
Orçamento Participativo da Criança e do Adolescente – OPCA
Com o propósito de estimular a formação para a cidadania desde a infância e a adolescência, a Prefeitura criou o Orçamento Participativo da Criança e do Adolescente. Com essa iniciativa, a PBH favorece o desenvolvimento e o exercício da cultura da democracia participativa, que, ao transpor os muros das escolas, contribuirá para o fortalecimento da participação popular em nossa cidade.
A escola é importante espaço de construção da cidadania. Por isso, a formação se dará democraticamente, no ambiente escolar. O projeto será desenvolvido, inicialmente, em 16 escolas da Rede Municipal, nas nove regionais, e contará com a participação de mais de 10 mil alunos.
FIQUE ATENTO: O formulário de demandas é distribuído somente na Abertura Regional e neste evento começa a contagem de delegados para a rodada do OP: a cada 25 pessoas do bairro ou vila é um eleito um delegado.
Informe-se e participe!
FONTE : Gestão Compartilhada / Gerência Regional de Comunicação Social Norte (GERCOM-N).
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