Entendendo que a escola é importante espaço de construção da cidadania, a Prefeitura de Belo Horizonte por meio da Secretaria Adjunta de Gestão compartilhada e Regional Norte, realizou a abertura do Orçamento Participativo da Criança e do Adolescente – OPCA na Escola Municipal Jardim Felicidade (R. Exp. Jésus Ramos, Nº 250, Conjunto Felicidade), e na Escola Municipal Francisco Magalhães Gomes (R. dos Mamoeiros, 98 - Bairro Vila Clóris) no mês de outubro.
Participaram dos eventos o Secretário Adjunto da Regional Norte, Gilberto Antônio Ferreira, o Gerente Regional de Orçamento Participativo, Nivaldo Tadeu Sá, o Gerente Regional de Educação Jerry Adriani, a Gerente de Projetos e Informações do Orçamento Participativo, Maria Diana de Oliveira, a vice-diretora da Escola Municipal Jardim Felicidade, Sandra Gimarães, o diretor da Escola Municipal Francisco Magalhães Gomes, Manuel Pantuzzo Teixeira e demais gestores e professores das escolas. 
A criação do OPCA é uma das novidades para o Orçamento Participativo 2015/2016. O OPCA visa estimular a formação para a cidadania desde a infância e a adolescência. O modelo vai seguir os princípios do OP Regional. Os alunos vão definir as ações ou intervenções prioritárias para a escola e vão eleger a Comissão de Acompanhamento - COMFORÇA Escolar. Mais de 1,4 mil estudantes das unidades da região Norte selecionadas para participar da primeira edição do OPCA participarão do processo. Os alunos das instituições, terão a oportunidade de definir o que fazer com os R$ 20 mil destinados a cada escola.
A ideia de poder deliberar sobre melhorias para suas unidades de ensino foi recebida com entusiasmo pelos estudantes, em especial os da Escola Municipal Francisco Magalhães Gomes, no bairro Vila Clóris. A estudante do 8º ano, Caroline Pires, conta que os alunos já pensam nas propostas. “Achei o OPCA muito interessante e já tivemos várias ideias, uma delas é comprar um escaninho para os materiais dos alunos, principalmente os do terceiro ciclo. Nossos livros são muito pesados e têm dias que temos quatro horários diferentes”, disse.
A aluna que também participa do projeto Câmara Mirim, da Câmara Municipal de Belo Horizonte, é vereadora e vice-presidente da Câmara Mirim conta que essa demanda não é apensa dela, mas de vários alunos da escola. “Esse requerimento não só meu, mas de vários alunos da escola principalmente os do terceiro ciclo que carregam os livros mais pesados”, ressaltou.
Para o Secretário Adjunto Norte, Gilberto Antônio Ferreira o OPCA vem para complementar o trabalho desenvolvido pelos professores na formação desses alunos. “O OPCA irá contribuir com o desenvolvimento do caráter dessas crianças fazendo com que se tornem cidadãos mais conscientes, participativos e responsáveis na sociedade”, pontuou.
O diretor da Escola Municipal Francisco Magalhães Gomes, Manoel Pantuzzo, organizou uma festa para receber o OPCA. Ele conta que a escola sempre esteve envolvida com projetos de formação da cidadania dos alunos. “O OPCA veio complementar um trabalho que nós já desenvolvemos com os alunos”, disse. Para Manoel é grande a expectativa em relação a essa modalidade do orçamento participativo. De acordo com o educador foi implementado na instituição uma gestão participativa para que os alunos possam deliberar sobre as demandas. “Nós temos já temos uma gestão participativa composta pelos representantes de turma, ao todo 62 alunos. É clara a participação destes alunos, eles estão empenhados, prestam atenção quando necessário e se manifestam quando é preciso. Todo mundo envolvido e cheio de boas propostas”, pontuou o diretor.
Em toda a cidade, estão contempladas 16 unidades da Rede Municipal de Educação, que juntas somam cerca de 10 mil estudantes de 6 a 14 anos.
Entenda
O processo do OPCA é semelhante ao do Orçamento Participativo Regional. Nesta primeira etapa, os estudantes selecionam as demandas que consideram prioritárias para suas escolas e duplas de delegados – formadas por um menino e uma menina – serão responsáveis por defender o atendimento dessas demandas e preencher os formulários.
Cada escola poderá definir sua própria dinâmica no processo de seleção e análise das demandas, garantindo que as solicitações estejam de acordo com as regras do projeto. Os alunos que queiram se candidatar a membro da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo (Comforça) Escolar, devem se organizar para garantir os votos dos colegas. A comissão vai acompanhar a execução das ações aprovadas.
A votação final das demandas e a eleição da Comforça Escolar, abertas à participação de todos os alunos das escolas envolvidas, serão feitas pela intranet, entre os dias 18 e 21 de novembro. No mesmo mês, cada escola irá realizar um encontro com educadores e estudantes para avaliação de todo o processo. Em dezembro, a Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Compartilhada promoverá um fórum com a presença de representantes de todas as escolas participantes para a avaliação final do projeto e a conclusão do Plano de Ações prioritárias do OPCA.
FONTE : Gerência Regional de Comunicação Social Norte(GERCOM-N)
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