A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano (SMAPU), promoveu um encontro com moradores e comerciantes da região Norte, na última semana (17), no Auditório da Regional Norte, para apresentar a Operação Urbana Consorciada (OUC) Antônio Carlos-Pedro I/Leste-Oeste. O objetivo do encontro é aproximar a discussão em escala local, com ênfase no impacto das propostas no cotidiano dos moradores e dos bairros.
Compareceram a reunião lideranças comunitárias, membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução do Orçamento Participativo - Comforça Norte, comerciantes da região, servidores da regional Norte, o secretário regional municipal Elson Alípio Junior, o secretário adjunto Gilberto Antônio Ferreira, o secretário adjunto de Planejamento Urbano, Leonardo Castro e técnicos da SMAPU.
O secretário regional iniciou a reunião dando boas vindas aos presentes e ressaltando a importância da participação da comunidade nesse processo. O Secretário da SMAPU, Leonardo Castro, que falou aos presentes sobre a Operação Urbana Consorciada e em seguida, promoveu pequenos grupos de discussão para ouvir opiniões, discutir as lideranças e a população.
A OUC trata-se de um plano especial para determinada área da cidade, a ser executado em parceira entre Poder Público Municipal, proprietários, moradores, usuários e investidores para promover ações que beneficiem a região, trazendo qualidade de vida à população.
Essa operação abrange uma área de 25 quilômetros quadrados, área correspondente a 7,5% do território do município, inclui oito regiões da capital. O projeto visa a orientar o crescimento do município para as áreas envolvidas, possibilitando melhorias na infraestrutura urbanística, social, ambiental e de mobilidade, com reflexos positivos em toda a cidade.
Na OUC, os recursos para a implantação das melhorias são obtidos por meio da concessão de potencial construtivo adicional, ou seja, o direito de construir mediante contrapartida financeira ou em obras dos empreendedores, para utilização nas áreas para onde será direcionado o crescimento da cidade.
O secretário adjunto de Planejamento Urbano, Leonardo Castro, explicou que investimentos a serem feitos com recursos da Operação Urbana Consorciada terão caráter urbanístico, ambiental e social. Entre eles, a qualificação da infraestrutura das vilas e aglomerados, a criação de incentivos para a construção de habitações de interesse social, melhorias urbanas e a recuperação do patrimônio em áreas de importância histórica para a cidade, criar novas áreas verdes e expandir outras, com parques, praças e corredores verdes. “A OUC é um conjunto de medidas adotadas pelo poder publico em parceria com a população para promover, Melhoria social, transformação urbanística e valorização ambiental”, disse.
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| Moradores da região Norte debatem a OUC. |
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