Prefeitura de Belo Horizonte por meio da
Secretaria Regional Municipal Norte, juntamente com o Distrito Sanitário Norte
(Rua
Pastor Muryllo Cassete, nº 85, bairro São Bernardo), promoveu nos dias 8 e 9, deste mês, no CRAS Brasilina
Maria de Oliveira (Via 240, nº347, bairro Novo Aarão Reis), a 10ª Conferência
Distrital de Saúde Norte, com o tema Acesso, qualidade e transparência na atenção
a Saúde.
Estiveram presentes no evento o Secretário Regional
Norte Elson Alípio Junior, o Secretário Adjunto, Sergio Miranda, o Presidente
do Conselho Distrital de Saúde Norte, Oswaldo Romualdo Filho, a Gerente
Regional de Saúde, Marina Oliveira Braz, o 1º Secretário do Conselho Municipal
de Saúde, Walace Xavier e a representante da Secretaria Municipal de Saúde,
Denise Vianna Amador. Além das autoridades, participaram também os delegados
eleitos nas Conferências locais de Saúde, os gestores, trabalhadores da área e
usuários.
A Gerente
Regional de Saúde Norte, Marina Oliveira Braz explica que as Conferências Distritais
têm como objetivo contribuir com a elaboração do Plano Municipal de Saúde para
o quadriênio de 2014/2017 e serve como planejamento estratégico da gestão do SUS
na cidade. “Desde o primeiro ano em que foi realizada a Conferência Municipal
de Saúde, em 2009, a população tem participado de forma efetiva na construção
do plano de Saúde da cidade, garantindo a transparência do processo”, afirma.
A Conferência
acontece em três etapas; com as Conferências Locais, as Conferências Distritais
e por fim a Conferência Municipal. Nas Conferências distritais são eleitos os
delegados que representarão as nove regionais na 12ª Conferência Municipal de Saúde
que será realizada nos dias 28, 29 e 30 de novembro, no Minascentro.
Marina
ainda ressalta que as três etapas das Conferências mostram a importância da
participação popular em nível local, garantindo assim, a participação de todos
na construção das propostas a serem aprovadas no Plano Municipal de Saúde.
Durante
a abertura da Conferencia, também foi realizado o ato solene de entrega da placa
de Honraria do Conselho Honorário ao delegado e primeiro Conselheiro de Saúde
da Regional Norte, Sebastião Ferreira Bastos. Seu Tião, como é conhecido no controle
social, fundou, em 1990, o Conselho Distrital de Saúde Norte, onde atuou por 23
anos.
Na
ocasião os presentes puderam assistir a palestra da Doutora em saúde pública e
professora assosciada da Faculdade de Odontologia da UFMG, Simone Dutra Lucas,
que falou sobre a razão da escolha do tema da Conferência Distrital, sobre a
democracia no processo construção do sistema de saúde e os desafios do controle
social.
Reforma
Sanitária
A
doutora em saúde faz um apanhado histórico e explica que todo o movimento da
reforma Sanitária do Brasil foi inspirado na 1ª Conferência Internacional sobre
os Cuidados de Saúde Primários, resultando na Declaração de Alma-Ata em 1978,
antiga União Soviética. A Declaração de
Alma-Ata é uma carta de intenções sob a responsabilidade da Organização Mundial
da Saúde (OMS) com o intuito de garantir a saúde como um direito humano
fundamental e a alcançar a audaciosa meta de ‘Saúde Para Todos no Ano 2000’.
“Foi a partir desta Conferência em 1978 que se recomendou ao mundo inteiro que
organizassem a atenção primária, para que a população tivesse acesso a atenção
primaria no ano 2000”, afirma.
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Secretário Elson Alipio Júnior visita estande da GERCZO-N |
Simone
ainda pontua que, a partir da década de 1980, os sanitaristas brasileiros se engajaram
na organização e na estruturação de um novo sistema de saúde. “Não bastava
aquela forma previdenciária que somente tinha acesso aos serviços públicos, os trabalhadores
que tivessem carteira assinada, aos pobres, eram destinados apenas os serviços
oferecidos pelas santas casas de misericórdia. O serviço público oferecia a
população era somente a extração dentária, muitas vezes mutilando a quem
recorresse a esse serviço,” diz.
Durante
os dois dias da Conferência Distrital de Saúde, estiveram presentes mais de 300
pessoas, dentre delegados eleitos nas Conferências locais, gestores, trabalhadores
e usuários. Foram mobilizados 19 Centros de Saúde juntamente com a equipe do Distrito Sanitário Norte. Ao
final das discussões, os participantes apresentaram 110 propostas que serão
levadas a Conferência Municipal de Saúde.
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Estande da equipe GERCZO - Norte |
FONTE : Gerência Regional de Comunicação Social Norte(GERCOM-N)